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Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Ofício Circular n.º 4
Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 35
Despacho N.º23/2012
Oficio Circular nº 83
Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 81
Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 1
Despacho Conjunto
Oficio Circular nº 11
Despacho nº 23/2007, de 13/09
Ofício Circular n.º 24
Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
Ofício Circular n.º 38
Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005
Ofício Circular n.º 50
Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
Ofício Circular n.º 6
Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 27
Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 19
Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia Figueiredo
Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
Adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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